27/06/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802396-42.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Maria Aparecida Cepre Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
10/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 18:35

Recebidos os autos
07/06/2024 18:35

Baixa Definitiva
07/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:34

INCONSISTENTE
21/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802396-42.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Maria Aparecida Cepre Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Diante disso, intime-se a parte recorrida por carta e com AR, no endereço declinado na inicial para que, no prazo de 10(dez) dias, regularize a sua representação nos autos, sob pena de aplicação da sanção prevista no artigo 76, § 2º, do CPC, cujo teor deverá ser levado ao conhecimento da parte.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências. Às providências.

Intimem-se.
16/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 16:18

Recurso Especial não admitido
01/02/2024 12:46

Conclusos para admissibilidade recursal
31/01/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:15

Juntada de Carta de ordem
21/09/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 10:06

Expedição de Carta de ordem.
12/09/2023 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:06

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802396-42.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Maria Aparecida Cepre Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802396-42.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Maria Aparecida Cepre Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Boa Vista Serviços S.A., Associação Comercial de São Paulo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802396-42.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Maria Aparecida Cepre Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802396-42.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Maria Aparecida Cepre Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA/NULIDADE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - REDISCUSSÃO - VEDAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802358-07.2020.8.12.0029

Juliano Cezar Gonzaga

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0802366-07.2022.8.12.0031

Associacao Comercial de Sao Paulo

Cleidiane Araujo Goncalves

Advogado: Iolanda Michelsen Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0802357-37.2021.8.12.0045

Associacao Comercial de Sao Paulo

Maria Helena Moreira Lopes

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2023 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0802381-49.2021.8.12.0018

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Luzia Cristina Santana da Costa

Advogado: Alan Candido da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0802316-49.2020.8.12.0031

Banco Bradesco S.A.

Juciele Fernandes Tavares

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2021 17:05

Exibir Processo