TJMS - 0802384-48.2023.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILMIRA FRANCA FIGUEIREDO

CPF *14.***.*38-75

Advogados

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB: 22696/MS

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

VIVO S.A.

CNPJ: 02.449.992/0071-77

Advogados

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB: 24460/MS

CPF *65.***.*19-15

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB: 11264/MT

CPF *45.***.*80-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/02/2024 08:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/02/2024 08:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/02/2024 08:10

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 08:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/01/2024 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 14:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2023 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/12/2023 14:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/12/2023 12:52

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/10/2023 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 13:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/10/2023 13:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/10/2023 13:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802384-48.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Gilmira Franca Figueiredo Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Vistos, etc.

    Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Gilmira Franca Figueiredo.

    Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista à embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 29/09/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 12:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 03:57

    INCONSISTENTE

  • 29/09/2023 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/09/2023 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0802384-48.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Gilmira Franca Figueiredo Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

    Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0802384-48.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Gilmira Franca Figueiredo Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802325-40.2022.8.12.0031

Telefonica Brasil S.A

Cleide Ramires

Advogado: Iolanda Michelsen Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0802278-94.2020.8.12.0012

Estado de Mato Grosso do Sul

Clailton Gomes

Advogado: Belianne Brito de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0802300-61.2021.8.12.0031

Municipio de Caarapo

Eucineia Artheman de Melo Menegatti

Advogado: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0802295-66.2022.8.12.0043

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Laudinei Casagranda

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0802316-35.2022.8.12.0110

Weslly Pereira da Silva

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2022 16:41

Exibir Processo