08/02/2024 16:15

Baixa Definitiva
08/02/2024 16:09

Baixa Definitiva
08/02/2024 16:08

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802345-10.2021.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sidnei Mendes de Souza Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a" (e, analogicamente, com fulcro no art. 1.040, I), todos Código de Processo Civil (CPC).

Intimem-se e, decorrido o lapso de eventual insurgência, retornem os autos à origem. Às demais providências de praxe.
29/11/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:13

Negado seguimento a Recurso
04/09/2023 09:19

Conclusos para decisão
04/09/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802345-10.2021.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sidnei Mendes de Souza Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.
01/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802345-10.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Sidnei Mendes de Souza Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2023.
10/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802345-10.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Sidnei Mendes de Souza Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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