26/04/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802224-29.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
11/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 10:36

INCONSISTENTE
02/04/2024 13:42

Baixa Definitiva
02/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:41

Recebidos os autos
15/08/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802224-29.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 92/101 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
14/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
11/08/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 15:44

Recurso Especial não admitido
10/08/2023 11:07

Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802224-29.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802224-29.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) POSTO ISSO, em relação ao art. 85, § 8º, do CPC, por estar o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1076 do STJ, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por ENEIAS SOL ANTÔNIO.

Quanto aos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil e aos artigos 6º, VI e 14 do Código de Defesa do Consumidor, INADMITO-O, nos termos do art. 1.030, V, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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