TJMS - 0802384-96.2020.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 15:57
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2023 15:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/06/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 17:33
Recebidos os autos
-
29/05/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 13:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802384-96.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Luciana Sita Dourado Advogado: Hugo Figueiredo Soares (OAB: 24103/MS) Soc.
Advogados: Théo de Freitas (OAB: 1044/MS) Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Apelado: Município de Caarapó Proc.
Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Proc.
Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DA AUTORA.
ALEGAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, EM RAZÃO DA DEMORA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA, CAUSA DE CEGUEIRA.
COMPROVAÇÃO DE QUE A AUTORA REALIZOU A CIRURGIA NA REDE PARTICULAR, ANTES DE DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO AOS REQUERIDOS (ESTADO E MUNICÍPIO) PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR.
INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL.
SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/05/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 17:40
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/05/2023 14:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/03/2023 11:09
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 01:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 01:04
Recebidos os autos
-
23/02/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2023 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/02/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 01:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/02/2023 01:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 14:40
Distribuído por prevenção
-
09/02/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802305-83.2021.8.12.0031
Roaldo Goncalves
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2022 10:55
Processo nº 0802374-11.2017.8.12.0014
Copasul Cooperativa Agricola Sulmatogros...
Willian Fraga Fontoura
Advogado: Jane Peixer
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/11/2017 17:17
Processo nº 0802388-36.2020.8.12.0031
Maria da Luz Silva
Banco Bradesco S/A
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 28/03/2023 11:45
Processo nº 0802292-41.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Patricia Rojas Rodrigues Machado
Advogado: Bruno da Conceicao de Freitas
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2023 17:50
Processo nº 0802299-34.2021.8.12.0045
Sergio Trineu Bolzan
Generali Brasil Seguros S/A
Advogado: Bruno Leite de Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/03/2023 17:43