27/08/2025 16:11

Autos preparados para expedição
10/07/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 18:31

Recebidos os autos
12/05/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:31

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
08/05/2025 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0802489-57.2020.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
23/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:11

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:18

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 13:05

Recebidos os autos
21/01/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:08

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS) Processo 0802489-57.2020.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 17:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 17:01

Decorrido prazo de parte
23/11/2024 15:30

Recebidos os autos
23/11/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 00:18

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Alexsander Niedack Alves (OAB 11261/MS), Thais Granja de Araujo (OAB 20476/MS) Processo 0802489-57.2020.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
08/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 04:06

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 03:58

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 03:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 03:57

Evolução da Classe Processual
20/05/2024 14:29

Recebidos os autos
20/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 16:25

Processo Desarquivado
02/05/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 04:58

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 04:55

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 14:49

Recebidos os autos
05/02/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 00:18

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:20

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:37

Transitado em Julgado em data
10/11/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:48

Recebidos os autos
09/11/2023 15:47

Recebidos os autos
21/10/2022 08:37

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 08:37

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2022 08:37

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2022 06:50

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 09:30

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 09:24

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 06:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:11

Recebidos os autos
01/09/2022 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2022 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2022 15:05

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 00:14

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2022 05:59

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 05:52

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 04:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 04:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:30

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:30

Homologada a Transação
08/08/2022 17:30

Recebidos os autos
08/08/2022 17:30

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 14:31

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 16:53

Recebidos os autos
22/06/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2022 11:02

Juntada de Petição de tipo
02/06/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 10:02

Juntada de Petição de tipo
11/05/2022 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2022 13:37

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 13:33

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 18:34

Juntada de Petição de tipo
28/04/2022 15:12

Juntada de tipo de documento
19/04/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 03:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:10

Recebidos os autos
28/03/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 10:32

Juntada de Petição de tipo
22/11/2021 00:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 11:00

Expedição de tipo de documento.
28/10/2021 14:34

Juntada de Petição de tipo
20/10/2021 06:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 17:23

Recebidos os autos
19/10/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2021 09:33

Juntada de Petição de tipo
22/07/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 16:47

Recebidos os autos
21/07/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 20:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2021 20:32

Juntada de Petição de tipo
23/06/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 15:22

Recebidos os autos
21/06/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2021 21:37

Juntada de tipo de documento
20/04/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 06:08

Expedição de tipo de documento.
15/04/2021 02:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2021 02:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2021 07:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 07:11

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 06:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 15:13

Recebidos os autos
05/04/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 15:06

Juntada de Petição de tipo
29/03/2021 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2021 09:50

Juntada de Petição de tipo
26/02/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 06:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 02:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2021 08:59

Expedição de tipo de documento.
03/02/2021 08:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 05:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 17:13

Recebidos os autos
01/02/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2021 06:37

Juntada de Petição de tipo
21/01/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 09:06

Expedição de tipo de documento.
14/01/2021 05:54

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 02:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2021 08:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 08:38

Ato ordinatório praticado
04/01/2021 08:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 15:03

Recebidos os autos
10/12/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 00:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2020 11:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 10:43

Juntada de Petição de tipo
21/10/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2020 07:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 15:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 14:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 18:10

Recebidos os autos
06/10/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 01:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 01:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2020 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2020 18:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 07:21

Juntada de tipo de documento
18/09/2020 06:42

Juntada de Petição de tipo
10/09/2020 14:24

Recebidos os autos
10/09/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/09/2020 19:34

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 11:06

Juntada de Petição de tipo
03/09/2020 09:36

Juntada de Petição de tipo
01/09/2020 16:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 16:24

Expedição de tipo de documento.
26/08/2020 17:19

Recebidos os autos
26/08/2020 17:19

Perito
25/08/2020 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 14:10

Juntada de Petição de tipo
18/08/2020 02:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2020 07:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 13:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 12:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 11:42

Juntada de Petição de tipo
04/08/2020 10:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2020 15:33

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 07:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 15:29

Expedição de tipo de documento.
24/07/2020 15:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 19:39

Recebidos os autos
21/07/2020 19:39

Tutela Provisória
08/07/2020 15:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 15:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2020 12:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Processo nº 0802463-22.2021.8.12.0005

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Processo nº 0802472-83.2014.8.12.0019

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Advogado: Mario Sergio Rosa

1ª instância - TJMS

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