17/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:34

INCONSISTENTE
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802662-97.2020.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: Valdecir Antero da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 12 de setembro de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
28/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802662-97.2020.8.12.0031/50007 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Embargado: Valdecir Antero da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ante o exposto conhece-se E rejeita-se os Embargos Opostos pelo Estado de MS e acolhe-se os Embargos opostos pela Defensoria Publica Estadual.

Publique-se.

Intimem-se.
27/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802662-97.2020.8.12.0031/50007 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Embargado: Valdecir Antero da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/01/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 06:56

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
27/01/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:22

Conclusos para admissibilidade recursal
26/01/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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