29/06/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 16:37

Baixa Definitiva
29/06/2023 16:27

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802440-16.2020.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Embargado: Cezar Augusto Bullio Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Gillian O. da Silva (OAB: 20523/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - AUSÊNCIA DE TAXA DE CORRETAGEM NO PRIMEIRO CONTRATO - PREVISÃO EM ADITIVO CONTRATUAL NÃO CONSIDERADO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
29/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
26/05/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/05/2023 16:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/05/2023 15:55

Inclusão em Pauta
27/04/2023 16:36

Conclusos para decisão
15/02/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 15:02

INCONSISTENTE
29/11/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 06:59

Conclusos para decisão
28/11/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 17:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802532-06.2021.8.12.0021

Elektro Redes S/A

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2022 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0802534-09.2022.8.12.0031

Cristina Vasques

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Iolanda Michelsen Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0802479-15.2022.8.12.0110

Luan da Silva Rodrigues

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0802514-28.2020.8.12.0018

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Sebastiao Alves Filho

Advogado: Regiane Ferreira de Freitas Xavier

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0802445-54.2020.8.12.0031

Estado de Mato Grosso do Sul

Marciana Aquino Insfram Azevedo

Advogado: Elison Yukio Miyamura

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2022 16:31

Exibir Processo