15/04/2025 16:37

Cancelamento da baixa de recurso eletrônico
16/03/2025 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/02/2025 12:33

Baixa Definitiva
15/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802548-96.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargada: Graziela Cristina Taques Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
14/01/2025 18:05

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 13:30

Processo Reativado
10/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:35

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2024 15:34

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/09/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802548-96.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargada: Graziela Cristina Taques Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS)

Vistos...

Aguarde-se em arquivo provisório até julgamento da ADI 5090 pelo Superior Tribunal de Justiça, no esteio da decisão de p. 22/24, com controle para nova conclusão oportunamente.

Sem prejuízo, encaminhem-se as informações solicitadas.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802548-96.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargada: Graziela Cristina Taques Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS)

Vistos...

Converto o julgamento em diligência.

Manifeste o réu/recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/04/2023 11:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2023 01:27

Confirmada
10/04/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/03/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:01

Publicação
29/03/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/03/2023 01:30

Confirmada
07/03/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:21

Expedida/certificada
24/02/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 03:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:01

Publicação
23/02/2023 13:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/02/2023 13:38

Publicação
23/02/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:33

Expedição de "tipo de documento".
17/02/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2023 17:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2023 17:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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