STJ - 0802496-29.2018.8.12.0001

11/06/2021 12:26

Transitado em Julgado em 11/06/2021

27/05/2021 20:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502440/2021

27/05/2021 19:46

Protocolizada Petição 502440/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2021

19/05/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2021 Petição Nº 386759/2021 - EDcl no AgInt no

18/05/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0386759 - EDcl no AgInt no AREsp 1774648 - Publicação prevista para 19/05/2021

17/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de MARCIA MARIA SALES TELES DE MENEZES, APOLONIO JORGE MARIS SALES e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 386759/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1774648

06/05/2021 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

03/05/2021 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000286-2021-AJC-1T)

03/05/2021 08:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000286-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/05/2021 08:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 14:41

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386759/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1774648/MS

30/04/2021 07:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/04/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/04/2021 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391405/2021

27/04/2021 16:49

Protocolizada Petição 391405/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2021

27/04/2021 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2021 Petição Nº 386759/2021 -

26/04/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 386759/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)

26/04/2021 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 386759/2021

26/04/2021 16:30

Protocolizada Petição 386759/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2021

23/04/2021 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381363/2021

23/04/2021 19:15

Protocolizada Petição 381363/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2021

20/04/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2021 Petição Nº 208216/2021 - AgInt

19/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0208216 - AgInt no AREsp 1774648 - Publicação prevista para 20/04/2021

12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA MARIA SALES TELES DE MENEZES, APOLONIO JORGE MARIS SALES e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 208216/2021 - AgInt no AREsp 1774648

26/03/2021 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2021-AJC-1T)

24/03/2021 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000155-2021-AJC-1T)

24/03/2021 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021 09:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000155-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/03/2021 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:49

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208216/2021 - AgInt no AREsp 1774648/MS

23/03/2021 10:33

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/03/2021 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 212198/2021

17/03/2021 10:39

Protocolizada Petição 212198/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2021

17/03/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2021 Petição Nº 208216/2021 -

16/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 208216/2021. Publicação prevista para 17/03/2021)

16/03/2021 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 208216/2021

16/03/2021 14:23

Protocolizada Petição 208216/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2021

09/03/2021 17:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 175334/2021 (Juntada automática)

09/03/2021 17:25

Protocolizada Petição 175334/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2021

24/02/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2021

23/02/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2021

23/02/2021 17:30

Não conhecido o recurso de APOLONIO JORGE MARIS SALES, LUCIANA MARIS SALES TABITH, MARCELO MARIS SALES e MARCIA MARIA SALES TELES DE MENEZES

19/02/2021 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/02/2021 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108376/2021

19/02/2021 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/02/2021 18:27

Protocolizada Petição 108376/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2021

25/01/2021 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/01/2021 09:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/01/2021 09:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/01/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/01/2021 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 17:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/10/2020 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2020 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL