STJ - 0802456-93.2018.8.12.0018

30/05/2025 08:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/05/2025 08:34

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/04/2025 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 308108/2025

08/04/2025 16:23

Protocolizada Petição 308108/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

04/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 109811/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no

03/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0109811 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2350806 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00109811/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2350806/MS

20/03/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000150-2025-AJC-1T)

17/03/2025 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000150-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00109811/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2350806/MS

07/03/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/03/2025 09:57

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar resposta em relação aos Edcl de fls. 1207-1211, bem como a petição de fls. 1214-1219, fica sem efeito a certidão decurso prazo resposta de fl. 1234.

05/03/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177169/2025

05/03/2025 18:21

Protocolizada Petição 177169/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

18/02/2025 09:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para KEBEC COMERCIO DE CALCADOS LTDA apresentar resposta à petição n. 81375/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1207.

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 109811/2025 -

14/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 109811/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 109811/2025

13/02/2025 17:16

Protocolizada Petição 109811/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025

13/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 81375/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

12/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0081375 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2350806 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00081375 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2350806

11/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/02/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 100899/2025

11/02/2025 13:15

Protocolizada Petição 100899/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2025

10/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2025 Petição Nº 81375/2025 -

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 81375/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 81375/2025

06/02/2025 14:24

Protocolizada Petição 81375/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2025

05/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 931277/2024 - AgInt nos EDcl no

04/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0931277 - AgInt nos EDcl no AREsp 2350806 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Conhecido o recurso de KEBEC COMERCIO DE CALCADOS LTDA e provido - Petição Nº 2024/00931277 - AgInt nos EDcl AREsp 2350806

01/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/10/2024 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 970804/2024

31/10/2024 20:58

Protocolizada Petição 970804/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2024

23/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 931277/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 931277/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

21/10/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 931277/2024

21/10/2024 18:57

Protocolizada Petição 931277/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

01/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 785529/2024 - EDcl

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0785529 - EDcl no AREsp 2350806 - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 17:50

Embargos de Declaração de KEBEC COMERCIO DE CALCADOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00785529 - EDcl no AREsp 2350806

25/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/09/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 841959/2024

24/09/2024 21:55

Protocolizada Petição 841959/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 785529/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 785529/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 785529/2024

09/09/2024 17:03

Protocolizada Petição 785529/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

03/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:20

Conhecido o recurso de KEBEC COMERCIO DE CALCADOS LTDA e não-provido

27/07/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/07/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/07/2023 09:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

17/05/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2023 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 459441/2023

17/05/2023 17:47

Protocolizada Petição 459441/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/05/2023

11/05/2023 05:25

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/05/2023

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301261919. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2023 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL