TJMS - 0802490-08.2021.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:20
Arquivado Definitivamente
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14/06/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2023 15:19
Baixa Definitiva
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14/06/2023 15:04
Transitado em Julgado em #{data}
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10/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802490-08.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Nohad Mouhanna Fernandes Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Embargante: Faissal Assad Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Embargante: Ademil Fernandes Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Embargado: Geekers Pizza Advogado: Charles Conceição Almeida (OAB: 22899/MS) Embargado: Jordan de Oliveira Souza Advogado: Charles Conceição Almeida (OAB: 22899/MS) Embargada: Josielly Oliveira Souza Advogado: Charles Conceição Almeida (OAB: 22899/MS) Embargado: Jaime Jorge de Souza Silva Advogado: Charles Conceição Almeida (OAB: 22899/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL - OCORRÊNCIA - INCLUSÃO DE PESSOA JURÍDICA NA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE EMPRESA AO RECEBIMENTO DA VERBA ANTE A INEXISTÊNCIA DE PLEITO NESTE SENTIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
09/05/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 17:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 17:41
Embargos de Declaração Acolhidos
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25/04/2023 15:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/04/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 11:58
Conclusos para decisão
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03/04/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 06:50
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/03/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/03/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 02:53
INCONSISTENTE
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22/03/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 16:33
Conclusos para decisão
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20/03/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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