01/08/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:32

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 08:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:11

Recebidos os autos
12/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:21

Recebidos os autos
02/07/2024 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 14:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2024 06:34

Recebidos os autos
07/06/2024 06:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/06/2024 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/06/2024 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/06/2024 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/06/2024 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 15:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 13:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Roger Luiz Cota Lanza (OAB 70023/MG), Rayssa Glória Aparecida Fernandes (OAB 210989/MG) Processo 0828725-48.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Heverton Junior Cristaldo da Silva - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença. encaminhem-se os autos à Contadoria.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.".
24/01/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:32

Recebidos os autos
16/01/2024 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 12:31

INCONSISTENTE
16/01/2024 12:31

Realizado Cálculo de Liquidação
16/01/2024 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:09

Recebidos os autos
17/11/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 16:54

Processo Reativado
14/11/2023 16:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/11/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 15:20

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 17:35

Recebidos os autos
19/10/2023 17:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:35

Homologada a Transação
17/10/2023 16:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 16:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 17:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 17:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 13:46

Recebidos os autos
21/08/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 00:00

Intimação

Maria de Fátima Bressan, Heverton Junior Cristaldo da Silva Processo 0828725-48.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria de Fátima Bressan - Réu: Heverton Junior Cristaldo da Silva - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o AR negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
18/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 10:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:08

Recebidos os autos
09/05/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2023 18:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2023 18:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2023 18:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2023 16:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/04/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 18:00

Recebidos os autos
26/03/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2023 16:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2023 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2023 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 12:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/12/2022 04:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 05:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0828725-48.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria de Fátima Bressan - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, da r decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/11/2022 20:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 19:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 19:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 19:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 10:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/11/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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