TJMS - 0802631-92.2020.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 13:19
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2024 04:26
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802631-92.2020.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Soc.
Advogados: Souza, Ferreira, Mattos e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Agravada: Selma Lopes da Silva Munin Advogada: Bárbara de Matos Lino (OAB: 24919/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
16/04/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 08:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2024 08:52
INCONSISTENTE
-
09/04/2024 16:58
Baixa Definitiva
-
09/04/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 16:55
Recebidos os autos
-
31/10/2023 12:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802631-92.2020.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Soc.
Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Agravada: Selma Lopes da Silva Munin Advogada: Bárbara de Matos Lino (OAB: 24919/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 41/49 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
26/10/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 18:14
Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
-
25/10/2023 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 18:03
Recurso Especial não admitido
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25/10/2023 10:36
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/10/2023 09:02
Expedição de Ofício.
-
06/09/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 06:10
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802631-92.2020.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Soc.
Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Agravada: Selma Lopes da Silva Munin Advogada: Bárbara de Matos Lino (OAB: 24919/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/09/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/09/2023 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/09/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802631-92.2020.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Santa Rita do Pardo Soc.
Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Recorrido: Selma Lopes da Silva Munin Advogada: Bárbara de Matos Lino (OAB: 24919/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
08/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802631-92.2020.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Santa Rita do Pardo Soc.
Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Recorrido: Selma Lopes da Silva Munin Advogada: Bárbara de Matos Lino (OAB: 24919/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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