TJMS - 0802594-13.2020.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 13:07
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 08:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 08:27
INCONSISTENTE
-
13/09/2024 11:42
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 11:41
Recebidos os autos
-
18/03/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 12:59
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
-
14/03/2024 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 12:51
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/03/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 13:40
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 13:31
Expedição de Ofício.
-
21/02/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 12:28
Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
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20/02/2024 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/02/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 17:01
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/02/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 16:56
INCONSISTENTE
-
22/11/2023 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/11/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802594-13.2020.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogada: Marília Maria Teixeira Nunes (OAB: 28829/PB) Agravada: Maria Alves de Oliveira Teodoro Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 37/40 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
17/11/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 11:54
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
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14/11/2023 14:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/11/2023 14:08
Recurso Especial não admitido
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14/11/2023 11:31
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/11/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802594-13.2020.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogada: Marília Maria Teixeira Nunes (OAB: 28829/PB) Agravada: Maria Alves de Oliveira Teodoro Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802594-13.2020.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogada: Marília Maria Teixeira Nunes (OAB: 28829/PB) Recorrido: Maria Alves de Oliveira Teodoro Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.007 do CPC, NÃO CONHEÇO do presente Recurso Especial interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, por deserção.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
06/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802594-13.2020.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogada: Marília Maria Teixeira Nunes (OAB: 28829/PB) Recorrido: Maria Alves de Oliveira Teodoro Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS) Destarte, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).
Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, o decurso do prazo.
Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.
Intimem-se. -
26/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802594-13.2020.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogada: Marília Maria Teixeira Nunes (OAB: 28829/PB) Recorrido: Maria Alves de Oliveira Teodoro Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802594-13.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogada: Marília Maria Teixeira Nunes (OAB: 28829/PB) Embargada: Maria Alves de Oliveira Teodoro Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS – INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC – RECURSO IMPROVIDO.
I – Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.
II – São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802594-13.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogada: Marília Maria Teixeira Nunes (OAB: 28829/PB) Embargada: Maria Alves de Oliveira Teodoro Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS) Vistos, etc.
Intime-se a embargada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 219, do CPC/2015.
Publique-se.
Intimem-se.
Campo Grande/MS, 14 de abril de 2023.
Des.
Ary Raghiant Neto Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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