TJMS - 0802670-06.2022.8.12.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ: 11.725.176/0001-27

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO

CNPJ: 60.524.550/0001-31

MARICLEIA RODRIGUES

CPF *18.***.*28-70

Advogados

GIANMARCO COSTABEBER

OAB: 15316/MS

CPF *22.***.*58-68

Polo Passivo

Partes

MARICLEIA RODRIGUES

CPF *18.***.*28-70

Advogados

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB: 22603/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 06:38

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 06/05/2025 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 16:21

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 23/04/2025 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 00:01

    Publicação

  • 22/04/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 14:21

    Provimento

  • 16/04/2025 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 00:01

    Publicação

  • 15/04/2025 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 18:11

    Inclusão em pauta

  • 07/04/2025 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 00:01

    Publicação

  • 04/04/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 13:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/04/2025 13:30

    Expedição de "tipo de documento".

  • 04/04/2025 13:30

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 04/04/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 09:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/06/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 07:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/06/2023 07:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802670-06.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Maricleia Rodrigues Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

    Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

    O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802670-06.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Maricleia Rodrigues Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/04/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2023 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 10:47

    Registro Processual

  • 22/03/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:51

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/03/2023 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 00:01

    Publicação

  • 21/03/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 16:49

    Não-Provimento

  • 16/03/2023 18:44

    Inclusão em pauta

  • 14/03/2023 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 10:22

    Expedida/certificada

  • 03/03/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 10:03

    Expedição de "tipo de documento".

  • 03/03/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 00:01

    Publicação

  • 02/03/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 10:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/03/2023 10:46

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/03/2023 10:46

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 02/03/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 17:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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