STJ - 0802552-50.2018.8.12.0005

13/09/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024 16:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 322729/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322729 - AgInt no AREsp 2582925 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e TRANSENGE TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00322729/2024 - AgInt no AREsp 2582925/MS

08/08/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322729/2024 - AgInt no AREsp 2582925/MS

25/06/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

25/06/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

25/06/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 322729/2024 - AgInt

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322729 - AgInt no AREsp 2582925 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

13/06/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2024 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 12/06/2024, para MUNICIPIO DE AQUIDAUANA apresentar resposta à petição n. 322729/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1051.

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 322729/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 322729/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

24/04/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 322729/2024

24/04/2024 17:58

Protocolizada Petição 322729/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2024

17/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 16:30

Não conhecido o recurso de TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

20/03/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL