TJMS - 0802552-50.2018.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 11:02
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2024 10:47
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2024 14:26
INCONSISTENTE
-
04/10/2024 17:21
Baixa Definitiva
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04/10/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:17
Recebidos os autos
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28/02/2024 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 12:12
Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
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22/02/2024 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/02/2024 09:49
Recurso Especial não admitido
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21/02/2024 15:51
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/02/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/11/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/11/2023 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/11/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802552-50.2018.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Transenge Transportes E Construcao Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Sandro Miguel Siqueira da Silva Júnior (OAB: 21477/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc.
Município: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por TRANSENGE TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
25/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802552-50.2018.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Transenge Transportes E Construcao Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Sandro Miguel Siqueira da Silva Júnior (OAB: 21477/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc.
Município: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
30/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802552-50.2018.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Transenge Transportes E Construcao Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Sandro Miguel Siqueira da Silva Júnior (OAB: 21477/MS) Embargado: Município de Aquidauana Proc.
Município: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.
São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator -
24/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802552-50.2018.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Transenge Transportes E Construcao Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Sandro Miguel Siqueira da Silva Júnior (OAB: 21477/MS) Embargado: Município de Aquidauana Proc.
Município: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
06/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Marcela Congro Leal
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