TJMS - 0802811-17.2021.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 10:26
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 10:24
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2024 18:08
Recebidos os autos
-
01/11/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 16:29
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 14:23
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 18:02
Recebidos os autos
-
24/10/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802811-17.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Simone Rodrigues Selles de Oliveira - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 234, a qual transcrevo a seguir "Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Uma vez que houve o cumprimento voluntário, declaro a preclusão lógica.
Assim, certifique-se o trânsito em julgado.
Levantem-se eventuais restrições existentes.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias." -
22/10/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
-
22/10/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 03:10
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 09:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/10/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 09:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/08/2024 19:14
Recebidos os autos
-
02/08/2024 19:14
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 19:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2024 14:24
Conclusos para julgamento
-
01/08/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802811-17.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Simone Rodrigues Selles de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
15/07/2024 21:18
Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
-
15/07/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 21:33
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
-
16/05/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 20:54
Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
-
18/12/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
16/12/2023 10:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2023.
-
12/12/2023 21:00
Recebidos os autos
-
12/12/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 21:10
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
-
29/11/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 12:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/11/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 15:35
INCONSISTENTE
-
30/10/2023 15:33
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
23/08/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
-
08/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 16:15
Recebidos os autos
-
04/08/2023 16:15
Determinada Requisição de Informações
-
03/08/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 19:30
Recebidos os autos
-
01/08/2023 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2023 18:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
19/07/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 03:44
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
-
11/07/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 07:44
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 07:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/07/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 07:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/07/2023 13:04
Recebidos os autos
-
05/07/2023 13:04
Recebidos os autos
-
16/12/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 17:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
16/12/2022 17:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
16/12/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 10:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/12/2022.
-
10/11/2022 21:03
Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.
-
10/11/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 19:47
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 16:57
Recebidos os autos
-
13/10/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 15:07
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 14:55
Juntada de Petição de recurso inominado
-
27/08/2022 01:25
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.
-
18/08/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 08:31
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 08:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/08/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 17:38
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 17:38
Homologada a Transação
-
12/08/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/08/2022 10:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/08/2022.
-
18/05/2022 20:56
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 21:04
Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2022.
-
17/03/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 08:18
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 07:30
Recebidos os autos
-
04/03/2022 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2022 00:34
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2022.
-
16/02/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 09:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/02/2022 09:46
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 16:52
Recebidos os autos
-
07/02/2022 16:52
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 16:51
Homologada a Transação
-
07/02/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 15:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2021 15:00
Juntada de Petição de Réplica
-
07/12/2021 18:44
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2021.
-
03/12/2021 18:11
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 18:10
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 17:16
Recebidos os autos
-
16/11/2021 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2021 19:06
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 17:51
Expedição de Carta.
-
22/10/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 17:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/10/2021 16:19
Recebidos os autos
-
22/10/2021 16:19
Determinada Requisição de Informações
-
13/10/2021 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2021 12:24
Conclusos para despacho
-
11/10/2021 09:59
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2021 15:41
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2021 15:41
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2021 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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