10/09/2025 17:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2025 19:48

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 19:48

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 19:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:01

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 10:29

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:01

Decorrido prazo de parte
06/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802814-69.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdemir de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/01/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:00

Recebidos os autos
26/11/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802814-69.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdemir de Oliveira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 10:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802814-69.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdemir de Oliveira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Se houver requerimento, defiroopedidodedestaque de honorários contratuais no percentual previsto em contrato de honorários, desde que previamente juntado aos autos, na forma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94.

Vindo a comprovação de pagamento, expeça-se alvará para levantamento dos valores em favor dos beneficiários correspondentes (exequente e advogado).

Em seguida, façam os autos conclusos para extinção, ou, se o pagamento for parcial, aguarde-se a comprovação do pagamento de requisição pendente, reiterando os atos dantes determinados nesse item. Às providências e intimações necessárias.

Cumpra-se.
04/10/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:21

Recebidos os autos
03/10/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 09:46

Recebidos os autos
26/09/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 03:55

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 08:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 16:47

Recebidos os autos
13/08/2024 07:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 07:11

Evolução da Classe Processual
12/08/2024 14:11

Recebidos os autos
12/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 13:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:54

Transitado em Julgado em data
09/07/2024 16:07

Recebidos os autos
09/07/2024 16:07

Recebidos os autos
01/07/2022 18:52

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 18:52

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2022 18:52

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2022 13:26

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 15:50

Recebidos os autos
24/06/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 15:45

Juntada de Petição de tipo
08/03/2022 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2022 16:31

Recebidos os autos
08/03/2022 16:31

Juntada de Petição de tipo
16/02/2022 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 09:49

Expedição de tipo de documento.
15/02/2022 09:49

Expedição de tipo de documento.
15/02/2022 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/02/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 16:55

Recebidos os autos
07/02/2022 16:55

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 16:55

Homologada a Transação
07/02/2022 16:55

Expedição de tipo de documento.
13/01/2022 14:54

Remetidos os Autos para destino.
12/01/2022 22:30

Recebidos os autos
12/01/2022 22:30

Juntada de Petição de tipo
26/12/2021 01:14

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 12:09

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 12:09

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 12:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 17:15

Juntada de Petição de tipo
07/12/2021 18:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 16:30

Recebidos os autos
02/12/2021 16:30

Juntada de Petição de tipo
29/11/2021 03:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 19:07

Expedição de tipo de documento.
22/10/2021 17:51

Expedição de tipo de documento.
22/10/2021 17:51

Expedição de tipo de documento.
22/10/2021 17:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2021 16:19

Recebidos os autos
22/10/2021 16:18

Determinada Requisição de Informações
13/10/2021 18:00

Juntada de Petição de tipo
13/10/2021 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802886-21.2022.8.12.0110

Gloria Regia Villalba Carrapateira

Copart do Brasil Organizacao de Leiloes ...

Advogado: Jose Alves da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2022 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0802833-83.2022.8.12.0031

Unimed de Dourados - Cooperativa de Trab...

Clotildes Bacani de Carvalho

Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0802888-98.2021.8.12.0021

Banco Itaucard S.A.

Mirna Beatriz Galeano

Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2021 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0802898-45.2021.8.12.0021

Antonia Isa Paulino

Lojas Americanas S.A

Advogado: Liliane Martins Severo da Silva Abrahao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2021 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0802698-02.2015.8.12.0004

Wanderleia dos Santos Leite

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rodrigo Campos Zequim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2023 08:52

Exibir Processo