26/04/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802694-34.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravada: Cleuza Araújo Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
15/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 12:02

INCONSISTENTE
04/04/2024 15:20

Baixa Definitiva
04/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:20

Recebidos os autos
06/09/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802694-34.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravada: Cleuza Araújo Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 58/72 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
04/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 07:09

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
03/09/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2023 13:56

Recurso Especial não admitido
01/09/2023 10:19

Conclusos para admissibilidade recursal
31/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802694-34.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravada: Cleuza Araújo Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 21:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802694-34.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Cleuza Araújo Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Boa Vista Serviços S.A., Associação Comercial de São Paulo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802694-34.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Cleuza Araújo Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802694-34.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Cleuza Araújo Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Verifica-se a inocorrência de qualquer vício no r. acórdão, visto que a matéria restou exaustivamente debatida, haja expressa menção de que a embargante não colecionou o comprovante de envio/remessa da carta via correio, como é de praxe ser feito nestes casos, a fim de se verificar a correspondência dos dados constantes no código de barras da notificação, com os do contrato para envio de FAC, sendo insuficiente para tanto a tabela extrajudicial e unilateralmente produzida pela ré.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
10/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802694-34.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Cleuza Araújo Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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