25/08/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 15:43

Documento Digitalizado
20/08/2025 16:52

Prazo em Curso
20/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 10:02

Expedição em análise para assinatura
19/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:50

Autos preparados para expedição
07/08/2025 17:50

Transitado em Julgado em data
06/08/2025 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:01

Registro de Sentença
06/08/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:01

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:26

Decorrido prazo de parte
22/03/2025 07:18

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 13:45

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802909-25.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sheila Cristina Fernandes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/10/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 15:05

Recebidos os autos
23/10/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 10:25

Recebidos os autos
13/06/2024 10:25

Decisão ou Despacho
03/06/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 09:31

Recebidos os autos
28/05/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 11:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2024 11:32

Evolução da Classe Processual
29/04/2024 17:24

Recebidos os autos
29/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 18:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 18:49

Evolução da Classe Processual
22/04/2024 18:48

Processo Desarquivado
22/04/2024 18:48

Processo Reativado
19/04/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:25

Recebidos os autos
10/01/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 12:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:07

Transitado em Julgado em data
18/12/2023 13:10

Recebidos os autos
18/12/2023 13:10

Recebidos os autos
03/08/2022 18:53

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 18:52

Remetidos os Autos para destino.
03/08/2022 18:52

Remetidos os Autos para destino.
03/08/2022 18:51

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 11:03

Recebidos os autos
20/07/2022 11:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2022 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2022 17:33

Juntada de Petição de tipo
08/07/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 16:04

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 07:29

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 07:29

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 07:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/06/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 15:41

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 15:41

Homologada a Transação
23/05/2022 10:11

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 15:39

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2022 07:33

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2022 15:36

Recebidos os autos
17/05/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2022 17:05

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 16:34

Recebidos os autos
10/03/2022 16:34

Recebidos os autos
10/03/2022 16:34

Juntada de Petição de tipo
22/02/2022 14:28

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 13:04

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 13:04

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 13:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2022 13:04

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 13:03

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 13:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 14:28

Recebidos os autos
18/02/2022 14:28

Determinada Requisição de Informações
03/02/2022 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2021 15:30

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2021 10:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 10:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 14:15

Recebidos os autos
01/12/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 08:56

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 08:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 18:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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