TJMS - 0802937-51.2021.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - 1ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
-
12/10/2024 05:08
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0802937-51.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Cleonice Pereira Freitas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sentença de fls. 425 (parte final): "...Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.
Os honorários sucumbenciais foram adimplidos.
Considerando que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, face a ausência de interesse recursal.
Após, proceda-se às baixas e anotações necessárias e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se." Alvará disponível às fls. 423/424. -
03/10/2024 20:37
Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
-
03/10/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 15:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/10/2024 14:09
Recebidos os autos
-
02/10/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 14:08
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
01/10/2024 15:19
Expedição de Alvará.
-
01/10/2024 15:19
Expedição de Alvará.
-
01/10/2024 14:18
Conclusos para julgamento
-
30/09/2024 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2024 01:34
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0802937-51.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Cleonice Pereira Freitas - Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifesta-ser nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ. -
12/07/2024 20:37
Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
-
12/07/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 00:54
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2024.
-
09/03/2024 00:54
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 21:31
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 20:32
Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
-
29/02/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 16:39
Recebidos os autos
-
27/02/2024 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 20:35
Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
-
01/09/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 07:12
Realizado cálculo de custas
-
04/08/2023 07:12
Realizado cálculo de custas
-
17/07/2023 01:01
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 09:48
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 09:48
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 10:28
Expedição de Ofício.
-
07/07/2023 10:28
Realizado cálculo de custas
-
07/07/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 21:03
Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
-
04/07/2023 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 09:46
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
03/07/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 11:28
Recebidos os autos
-
21/06/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 01:28
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 20:35
Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
-
06/06/2023 07:54
Processo Reativado
-
06/06/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 17:20
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
05/06/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 10:51
Recebidos os autos
-
30/05/2023 10:51
Recebidos os autos
-
29/05/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/03/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 13:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
03/03/2023 13:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
02/03/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2022 02:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/12/2022.
-
14/12/2022 16:49
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/12/2022 00:27
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 03:33
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 18:57
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 20:26
Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.
-
21/11/2022 07:39
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 12:00
Juntada de Petição de Apelação
-
06/10/2022 01:14
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 21:00
Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.
-
21/09/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 18:57
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 18:57
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 14:38
Recebidos os autos
-
16/08/2022 14:38
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 14:38
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 14:38
Julgado procedente o pedido
-
15/06/2022 18:53
Conclusos para julgamento
-
15/06/2022 18:53
Conclusos para julgamento
-
15/06/2022 18:41
Conclusos para julgamento
-
15/06/2022 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 00:47
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 20:30
Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.
-
18/05/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 09:20
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 09:44
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 03:17
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 20:24
Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 14:38
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 20:25
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2021.
-
29/11/2021 07:39
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 16:42
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 16:39
Juntada de Ofício
-
25/11/2021 11:15
Juntada de Petição de Réplica
-
05/11/2021 17:09
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 16:53
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 20:29
Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2021.
-
04/11/2021 10:11
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 10:11
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/11/2021 07:39
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 20:30
Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2021.
-
03/11/2021 10:08
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 09:40
Recebidos os autos
-
03/11/2021 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2021 07:38
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 16:54
Conclusos para despacho
-
29/10/2021 16:36
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2021 00:24
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 15:50
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 08:16
Juntada de Petição de contestação
-
17/08/2021 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2021 08:12
Expedição de Carta.
-
12/08/2021 08:08
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 15:50
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 20:31
Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2021.
-
04/08/2021 07:39
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 10:55
Expedição de Ofício.
-
03/08/2021 10:47
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 17:14
Recebidos os autos
-
28/07/2021 17:14
Decisão ou Despacho
-
28/07/2021 12:30
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 11:31
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
28/07/2021 11:30
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 11:30
INCONSISTENTE
-
28/07/2021 11:28
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 11:28
INCONSISTENTE
-
28/07/2021 11:22
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 11:22
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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