TJMS - 0802809-95.2020.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 16:56
Arquivado Definitivamente
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29/06/2023 16:54
Transitado em Julgado em #{data}
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31/05/2023 22:21
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 03:48
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802809-95.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Michellim Proença Arruda Advogado: Miguel Sebastião da Cruz Arruda (OAB: 7042B/MS) Recorrido: Espaçolaser Serviços Esteticos Corumba Ltda Advogado: Candido Burgues de Andrade Filho (OAB: 5577/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C RESTITUIÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE DEPILAÇÃO A LASER - CANCELAMENTO DO CONTRATO UNILATERALMENTE PELA AUTORA APÓS DOIS DIAS - MULTA POR RESCISÃO CONTRATUAL AFASTADA - RESTITUIÇÃO SIMPLES DO VALOR COBRADO - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA VIOLAÇÃO AO DIREITO DA PERSONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. -
29/05/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 17:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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03/05/2023 14:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/02/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 01:51
INCONSISTENTE
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19/01/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/01/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 12:57
Conclusos para decisão
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18/01/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 12:45
Distribuído por sorteio
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18/01/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 07:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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