12/07/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:00

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 16:56

Transitado em Julgado em #{data}
16/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802919-38.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Recorrido: Odirlei Machado Negrão Advogado: Gabriel Bertipaglia Ferreira (OAB: 24269/MS) Soc.

Advogados: Fernandes, Rodrigues & Fassina Advogados Associados (OAB: 10599/RS) Advogada: Carla Motozo Milan (OAB: 27566/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizada e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizada.
15/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 14:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/06/2023 16:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:42

INCONSISTENTE
11/04/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802919-38.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Recorrido: Odirlei Machado Negrão Advogado: Gabriel Bertipaglia Ferreira (OAB: 24269/MS) Soc.

Advogados: Fernandes, Rodrigues & Fassina Advogados Associados (OAB: 10599/RS) Advogada: Carla Motozo Milan (OAB: 27566/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 16:07

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 15:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
13/03/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:16

Conclusos para decisão
02/03/2023 06:14

INCONSISTENTE
02/03/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:46

Distribuído por sorteio
01/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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