18/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 09:30

INCONSISTENTE
23/02/2024 16:19

Baixa Definitiva
23/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:18

Recebidos os autos
17/01/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802711-38.2019.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luis Spengler Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 68/76 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
25/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 15:59

Recurso Especial não admitido
23/10/2023 16:16

Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802711-38.2019.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luis Spengler Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802711-38.2019.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luis Spengler Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Britto (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Luis Spengler.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802711-38.2019.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luis Spengler Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Britto (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0802711-38.2019.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Luis Spengler Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ARGUMENTAÇÕES QUE NÃO INFIRMAM O DECISUM - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Não havendo nenhum fato novo que importasse na mudança de convencimento do relator, é de ser mantida a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00