STJ - 0802842-16.2020.8.12.0031

09/10/2023 00:00

Intimação

14/09/2023 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/09/2023 14:25

Transitado em Julgado em 14/09/2023

03/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 600735/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

30/06/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0600735 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2293640 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 15:00

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2023/00600735 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2293640

29/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 28/06/2023, para TEREZINHA BATISTA GEDRO apresentar resposta à petição n. 600735/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 312.

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2023 Petição Nº 600735/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 600735/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

20/06/2023 09:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 600735/2023

20/06/2023 09:16

Protocolizada Petição 600735/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2023

15/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 364253/2023 - AgInt nos EDcl no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0364253 - AgInt nos EDcl no AREsp 2293640 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00364253/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2293640/MS

31/05/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000456-2023-AJC-2T)

29/05/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364253/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2293640/MS

18/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para TEREZINHA BATISTA GEDRO apresentar resposta à petição n. 364253/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 280.

25/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 364253/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 09:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 364253/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 08:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364253/2023

24/04/2023 08:51

Protocolizada Petição 364253/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2023

20/04/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023 Petição Nº 278608/2023 - EDcl

19/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0278608 - EDcl no AREsp 2293640 - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023 17:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

17/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para TEREZINHA BATISTA GEDRO apresentar resposta à petição n. 278608/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 260.

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2023 Petição Nº 278608/2023 -

03/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 278608/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

03/04/2023 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 278608/2023

03/04/2023 11:39

Protocolizada Petição 278608/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2023

03/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 11:10

Não conhecido o agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/03/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/03/2023 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 15:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/02/2023 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL