STJ - 0802880-54.2018.8.12.0045

22/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 796029/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0796029 - AgInt no AREsp 2368971 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00796029/2023 - AgInt no AREsp 2368971/MS

28/11/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796029/2023 - AgInt no AREsp 2368971/MS

16/10/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/10/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/10/2023 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 796029/2023 - AgInt

11/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0796029 - AgInt no AREsp 2368971 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00796029 - AgInt no AREsp 2368971

29/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/08/2023 e término em 28/09/2023, para MUNICIPIO DE SIDROLANDIA apresentar resposta à petição n. 796029/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 907.

16/08/2023 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 796029/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 796029/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

15/08/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 796029/2023

15/08/2023 11:09

Protocolizada Petição 796029/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

26/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 12:10

Não conhecido o recurso de JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

13/06/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/05/2023 00:00

Intimação