STJ - 0802924-18.2018.8.12.0031

26/02/2021 15:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/02/2021 15:52

Transitado em Julgado em 26/02/2021

02/02/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/01/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

27/01/2021 17:50

Não conhecido o recurso de CARMEM FRIAS DA SILVA, CENTRO EDUCACIONAL A CORUJINHA LTDA e LUCILEIA FRIAS DA SILVA CARVALHO

12/01/2021 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/01/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/01/2021 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/10/2020 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2020 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL