08/09/2025 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 14:34

Despacho Saneador
02/09/2025 16:32

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:22

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 13:22

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 12:08

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 13:24

Recebidos os autos
10/06/2025 13:24

Declarada incompetência
29/04/2025 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS) Processo 0803220-75.2019.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexssandra Nascimento Cedreira Rodrigues, Alexandre Ramos Cortez Manchilha, Aline Auxiliadora Achucarro Moreira, Aline Luiza Simões, Ancelmo Edison da Silva, Anderson Junior Romero da Costa, Anderson Nascimento da Silva, André Luis de Jesus Panovitch, Andréa Laudelina Cristina Duarte de Avelar, Andres Marcelo da Silva Pessoa, Anita Aponte Aranda, Antonio André Luis Mendes, Bruno Arruda de Quevedo, Bruno Luis Vilagra Ferreira, Carolina Modolon Macedo, Cinara da Silva, Cinara Silva Fernandes Canavarros, Cintia Loureiro Scarselli, Claudia de Souza Sanabria Ribeiro, Claudiney Vieira de Arruda, Cleiton Vicente Malheiros Magalhães, Clemirson Souza Mendes, Adriana Dantas Rodrigues, Adriana Taceo Garcia, Adriano Corrêa de Amorim - Despacho de fls. 1016 1.

EVOLUA-SE a classe processual para "cumprimento de sentença contra a fazenda pública", ADEQUANDO-SE o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais. 2.

INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação das regras previstas no inciso I do § 3º do artigo 535 do Código de Processo Civil. 3.

Caso não seja apresentada impugnação, proceda-se na forma do artigo 535, § 3º, I do citado Codex, expedindo-se ofício requisitório de Precatório Orçamentário ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, atentando-se para os honorários contratuais a serem destacados do principal por ocasião do pagamento em conjunto (conforme Ofício Circular 150.733.075.0001/2017, de 15/02/2017, da juíza gestora de precatórios do TJMS). 4.

Ultimadas tais providências, AGUARDE-SE em arquivo provisório a comunicação do pagamento. 5.

Comunicado nos autos o pagamento, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO em razão do pagamento.
17/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 08:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2025 08:37

Evolução da Classe Processual
01/12/2024 08:19

Recebidos os autos
01/12/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 13:20

Processo Reativado
30/10/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
27/01/2024 01:43

Decorrido prazo de parte
19/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:02

Recebidos os autos
11/01/2024 12:02

Recebidos os autos
16/12/2023 10:47

Transitado em Julgado em data
11/09/2022 19:50

Expedição de tipo de documento.
11/09/2022 19:50

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2022 19:50

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2022 04:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 11:05

Juntada de Petição de tipo
21/06/2022 05:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 08:21

Recebidos os autos
10/06/2022 08:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/05/2022 05:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2022 13:22

Juntada de Petição de tipo
23/05/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 10:01

Decorrido prazo de parte
29/03/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 13:01

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 13:01

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 13:01

Recebidos os autos
25/03/2022 13:01

Expedição de tipo de documento.
25/03/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 13:01

Julgado procedente o pedido
24/08/2021 00:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 01:49

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
01/01/2021 03:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 12:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 12:03

Expedição de tipo de documento.
08/12/2020 16:22

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 16:22

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 15:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2020 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2020 10:49

Expedição de tipo de documento.
03/12/2020 07:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 06:09

Apensado ao processo numero do processo
03/12/2020 05:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 22:51

Recebidos os autos
02/12/2020 22:50

Decisão ou Despacho
03/08/2020 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2020 13:25

Expedição de tipo de documento.
03/08/2020 09:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2020 15:35

Juntada de Petição de tipo
16/07/2020 17:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2020 09:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2020 17:51

Juntada de Petição de tipo
07/04/2020 20:23

Expedição de tipo de documento.
23/03/2020 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2020 07:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 09:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 09:42

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 21:15

Juntada de Petição de tipo
19/02/2020 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2020 07:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 10:09

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 13:25

Juntada de Petição de tipo
20/01/2020 10:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2020 13:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 10:42

Expedição de tipo de documento.
13/12/2019 16:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2019 07:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 08:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 08:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 14:16

Recebidos os autos
06/11/2019 14:16

Determinada Requisição de Informações
11/10/2019 12:35

Juntada de Petição de tipo
30/09/2019 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2019 09:52

Ato ordinatório praticado
28/09/2019 09:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 14:27

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2019 14:27

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2019 09:19

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2019 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2019 07:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2019 14:25

Recebidos os autos
03/09/2019 14:24

Acolhida a exceção de Incompetência
03/09/2019 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2019 16:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
02/09/2019 16:29

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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