TJMS - 0803280-77.2017.8.12.0021

Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GALVAO ENGENHARIA S/A

CNPJ: 01.340.937/0001-79

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 07.199.883/0003-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA

CNPJ: 58.566.373/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CONSORCIO UFN III

CNPJ: 58.566.373/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 14:21

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 584947/2025

  • 26/06/2025 14:07

    Protocolizada Petição 584947/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/06/2025

  • 03/04/2024 19:46

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

  • 03/04/2024 18:45

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

  • 03/04/2024 18:34

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 245819/2024

  • 03/04/2024 18:12

    Protocolizada Petição 245819/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2024

  • 01/03/2024 05:22

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

  • 29/02/2024 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 28/02/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 01/03/2024)

  • 28/02/2024 15:07

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

  • 28/02/2024 14:45

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

  • 28/02/2024 14:06

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 28/02/2024 13:55

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

  • 29/01/2024 16:29

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 29/01/2024 16:15

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 31/10/2023 18:09

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803280-77.2017.8.12.0021/50007 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Agravado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Victor Silva Castro (OAB: 470096/SP) Agravado: Premoldados Protendit Ltda.

    Advogado: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB: 45784/PR) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Interessado: Consórcio UFN III Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras Advogado: Eduardo Moisés Santana dos Santos (OAB: 96484/MG) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 56/65 do sequencial nº 50003).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803280-77.2017.8.12.0021/50006 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Agravado: Premoldados Protendit Ltda.

    Advogado: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB: 45784/PR) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Interessado: Galvão Engenharia S/A Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Interessado: Consórcio UFN III Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras Advogado: Eduardo Moisés Santana dos Santos (OAB: 96484/MG) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 47/57 do sequencial nº 50004).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803280-77.2017.8.12.0021/50007 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Agravado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Victor Silva Castro (OAB: 470096/SP) Agravado: Premoldados Protendit Ltda.

    Advogado: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB: 45784/PR) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Interessado: Consórcio UFN III Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras Advogado: Eduardo Moisés Santana dos Santos (OAB: 96484/MG) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803280-77.2017.8.12.0021/50006 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Agravado: Premoldados Protendit Ltda.

    Advogado: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB: 45784/PR) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Interessado: Galvão Engenharia S/A Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Interessado: Consórcio UFN III Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras Advogado: Eduardo Moisés Santana dos Santos (OAB: 96484/MG) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803280-77.2017.8.12.0021/50005 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras Advogada: Silvia Alegretti (OAB: 19920/DF) Advogado: Rafael de Matos Gomes da Silva (OAB: 21428/DF) Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Eduardo Moisés Santana dos Santos (OAB: 96484/MG) Agravado: Premoldados Protendit Ltda.

    Advogado: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB: 45784/PR) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Interessado: Galvão Engenharia S/A Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Interessado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Consórcio UFN III Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 41/52 do sequencial n. 50002).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803280-77.2017.8.12.0021/50005 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras Advogada: Silvia Alegretti (OAB: 19920/DF) Advogado: Rafael de Matos Gomes da Silva (OAB: 21428/DF) Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Eduardo Moisés Santana dos Santos (OAB: 96484/MG) Agravado: Premoldados Protendit Ltda.

    Advogado: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB: 45784/PR) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Interessado: Galvão Engenharia S/A Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Interessado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Consórcio UFN III Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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