08/07/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:00

Arquivado Provisoriamente
09/06/2025 14:46

Recebidos os autos
09/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 16:55

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 09:48

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:33

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:20

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 13:20

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:27

Decorrido prazo de parte
17/01/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: David de Moura Souza (OAB 18663/MS) Processo 0803281-32.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Lucia Justino Pereira - Manifeste-se a parte exequente sobre a retificação do pré-cadastro à f. 274-276
15/01/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:21

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 10:15

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: David de Moura Souza (OAB 18663/MS) Processo 0803281-32.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Lucia Justino Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/08/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
16/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/11/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:41

Decorrido prazo de parte
21/09/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 17:27

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 17:13

Evolução da Classe Processual
21/09/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 17:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:59

Recebidos os autos
18/09/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 00:51

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:08

Recebidos os autos
18/07/2023 15:08

Recebidos os autos
17/07/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
14/02/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 15:47

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2023 15:47

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 08:16

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:24

Juntada de Petição de tipo
28/11/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 18:16

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 18:15

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:39

Recebidos os autos
01/09/2022 13:39

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:39

Julgado procedente o pedido
06/07/2022 02:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 09:47

Juntada de Petição de tipo
29/03/2022 18:17

Expedição de tipo de documento.
29/03/2022 18:16

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 15:48

Juntada de Petição de tipo
14/02/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 15:54

Juntada de Petição de tipo
14/12/2021 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 09:46

Juntada de Petição de tipo
23/09/2021 17:40

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 11:01

Recebidos os autos
25/08/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 07:17

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2021 15:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/08/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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