10/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:22

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:21

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:17

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:17

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:17

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 06:04

Baixa Definitiva
10/11/2023 06:01

Baixa Definitiva
09/11/2023 17:38

Baixa Definitiva
09/11/2023 17:38

INCONSISTENTE
10/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803108-73.2019.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Ponta Porã Proc.

Município: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS) Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Artemio Bobadilha Filho DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Município de Ponta Porã.
10/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:10

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
08/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 14:05

Recurso Especial não admitido
02/06/2023 07:52

Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803108-73.2019.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Ponta Porã Proc.

Município: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS) Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Artemio Bobadilha Filho DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Certifique-se o decurso de prazo para apresentação das contrarrazões pelo recorrido Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, conclusos.
17/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:53

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 08:34

Conclusos para admissibilidade recursal
03/05/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:31

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 11:31

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 11:31

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803211-79.2020.8.12.0008

Jose Antonio de Almeida

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Maria Regina de Sousa Januario

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2023 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0803124-56.2021.8.12.0019

Estado de Mato Grosso do Sul

Elaine do Nascimento Brandao Xavier

Advogado: Heitor Oliveira Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2022 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0802998-05.2022.8.12.0008

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Ane Caroline da Silva

Advogado: Ingrid Goncalves de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0802957-73.2020.8.12.0019

Phicyelly Riquelme

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Leticia Medeiros Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0803084-09.2019.8.12.0031

Alcides Duarte Aquino

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2022 11:40

Exibir Processo