TJMS - 0802981-08.2019.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 13:30
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2023 07:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/05/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 02:03
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802981-08.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) Apelado: Éder Bruno Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL DE MÉRITO – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – RECURSO DA AUTARQUIA - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO- INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - COMPROVADA - AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DE ANTEBRAÇO - APLICAÇÃO DO ART. 42 DA LEI DE BENEFÍCIOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/04/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 10:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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06/04/2023 13:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/03/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/03/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 07:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/03/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 14:36
Conclusos para decisão
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15/03/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 14:36
Distribuído por sorteio
-
15/03/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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