26/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 13:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 13:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 13:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 13:46

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:01

Transitado em Julgado em "data"
29/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803180-89.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 22728/PA) Embargado: Eduardo de Aquino Costa Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Verifico que a suspensão do feito foi determinada em razão da reclamação ajuizada pela parte embargante, conforme despacho à f. 21.

Outrossim, constato que a Reclamação n. 1406112-53.2024.8.12.0000 não foi conhecida, decisão esta transitada em julgado (f. 24-29).

Assim, como estes embargos de declaração já foram julgados, e não há outras questões pendentes de análise, ao Cartório, pois, para adoção das providências cabíveis.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 17:13

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 16:58

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/04/2025 12:43

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 00:01

Publicação
14/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/04/2024 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicação
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803180-89.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 22728/PA) Embargado: Eduardo de Aquino Costa Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
10/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 15:54

Inclusão em pauta
18/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 04:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/12/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicação
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803180-89.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 22728/PA) Embargado: Eduardo de Aquino Costa Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/11/2023 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:36

Expedição de "tipo de documento".
30/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803180-89.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 133406/MG) Recorrido: Eduardo de Aquino Costa Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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