STJ - 0803212-22.2019.8.12.0001

14/12/2022 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/12/2022 14:04

Transitado em Julgado em 14/12/2022

23/11/2022 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1085898/2022

23/11/2022 17:53

Protocolizada Petição 1085898/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/11/2022

17/11/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 317325/2022 - AgInt

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0317325 - AgInt no AREsp 2064845 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00317325/2022 - AgInt no AREsp 2064845/MS

03/11/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:26

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317325/2022 - AgInt no AREsp 2064845/MS

29/09/2022 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

24/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

20/05/2022 10:05

Determinada a distribuição do feito

10/05/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/05/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386349/2022

10/05/2022 10:48

Protocolizada Petição 386349/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2022

26/04/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2022 Petição Nº 317325/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317325/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)

20/04/2022 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 317325/2022

20/04/2022 18:19

Protocolizada Petição 317325/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

01/04/2022 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 238715/2022

01/04/2022 12:40

Protocolizada Petição 238715/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/04/2022

28/03/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 15:30

Não conhecido o recurso de HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

02/03/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2022 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL