STJ - 0803274-72.2013.8.12.0001

22/11/2023 00:00

Intimação

06/11/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/11/2023 18:13

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 862491/2023 - EDcl no AgInt no

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0862491 - EDcl no AgInt no AREsp 2331296 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CLÁUDIO ROBERTO FRANCELINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00862491/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2331296/MS

18/09/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862491/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2331296/MS

06/09/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/09/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 890467/2023

06/09/2023 18:20

Protocolizada Petição 890467/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2023 Petição Nº 862491/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 862491/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 862491/2023

30/08/2023 12:48

Protocolizada Petição 862491/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

24/08/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 448562/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0448562 - AgInt no AREsp 2331296 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CLÁUDIO ROBERTO FRANCELINO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00448562/2023 - AgInt no AREsp 2331296/MS

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448562/2023 - AgInt no AREsp 2331296/MS

23/06/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

06/06/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2023 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 545364/2023

06/06/2023 18:38

Protocolizada Petição 545364/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

17/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 448562/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 448562/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

15/05/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448562/2023

15/05/2023 18:14

Protocolizada Petição 448562/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2023

26/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:30

Não conhecido o recurso de CLÁUDIO ROBERTO FRANCELINO

17/04/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 08:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL