09/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 15:15

Arquivado Provisoramente
30/08/2024 11:04

Recebidos os autos
30/08/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 05:43

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2024.
18/08/2024 00:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:12

Recebidos os autos
08/08/2024 14:12

Recebidos os autos
08/08/2024 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2024 17:44

Conclusos para decisão
05/08/2024 17:44

Processo Reativado
05/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabela Silva Bastos (OAB 25659/MS) Processo 0803347-54.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriano Alves da Silva, Maria Aparecida Gelaim da Rocha, Paulo Henrique Roseghini dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - I - Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 482) e da concordância da parte exequente Adriano Alves da Silva (fls. 472/473), julgo extinto o cumprimento de sentença em relação a este exequente (art. 924, II, e art. 925, do CPC).

Expeça-se alvará em favor deste exequente quanto aos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto.

Quanto a eventualisençãotributária e (não)retençãodeimpostos, não se trata de pedido a ser apreciado pelo juízo, mas de mera solicitação a ser feita pela parte a ser apreciada e cumprida de ofício pela serventia quando da geração do pagamento da ROPV.

A presente decisão transita em julgado nesta data em relação a Adriano Alves da Silva, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Após a certidão de trânsito, ao cartório para que efetue a baixa da parte Adriano Alves da Silva.

II - Fls. 479/480: indefiro o pedido de nova intimação, considerando o que dispõe do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009. À exequente Maria Aparecida Gelaim da Rocha para que, em 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.

III - No mais, aguarde-se o pagamento de precatório ao exequente Paulo Henrique Roseghini dos Santos (fls. 467/470).

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/07/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2024.
26/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:49

Recebidos os autos
22/07/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 11:07

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 17:38

Recebidos os autos
28/05/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 00:09

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/05/2024 08:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2024.
29/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 11:57

Expedição de Certidão.
27/01/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:01

Recebidos os autos
16/01/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:01

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2023.
07/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 06:43

Expedição de Certidão.
20/07/2023 05:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 05:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:28

Recebidos os autos
18/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:54

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:07

Recebidos os autos
22/06/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 00:10

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
02/05/2023 10:33

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/05/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:09

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:23

Recebidos os autos
20/04/2023 13:23

Recebidos os autos
11/02/2022 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/02/2022 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/02/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 08:25

Expedição de Certidão.
01/02/2022 06:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 20:27

Recebidos os autos
28/01/2022 20:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 14:05

Recebidos os autos
27/01/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2022.
12/01/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 08:09

Expedição de Certidão.
12/01/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 08:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/12/2021 16:01

Conclusos para despacho
09/12/2021 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
09/12/2021 06:33

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 12:02

Recebidos os autos
08/12/2021 12:02

Expedição de Certidão.
08/12/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 12:02

Homologada a Transação
08/12/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2021.
05/11/2021 10:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 15:36

Recebidos os autos
22/10/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 01:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 06:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 06:38

Expedição de Certidão.
14/10/2021 06:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 06:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/10/2021 13:56

Recebidos os autos
13/10/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 17:45

Conclusos para despacho
07/10/2021 08:33

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2021 07:44

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2021.
05/10/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 09:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 11:04

Recebidos os autos
31/08/2021 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 01:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 07:52

Expedição de Certidão.
28/07/2021 06:41

Expedição de Carta.
28/07/2021 06:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 06:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/07/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2021 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2021 14:04

Expedição de Certidão.
27/07/2021 14:04

INCONSISTENTE
27/07/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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