23/09/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/09/2025 16:43

Certidão
23/09/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 03:03

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 03:03

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803406-15.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravado: Adeildo Barbosa de Melo Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024.
22/09/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 17:13

Julgamento Virtual Finalizado
19/09/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 17:13

Não-Provimento
03/07/2025 16:53

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 01:31

Confirmada
21/04/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2024 16:54

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 16:54

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/04/2024 16:54

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
21/02/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 14:59

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/02/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicação
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803406-15.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravado: Adeildo Barbosa de Melo Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicação
07/11/2023 00:01

Publicação
07/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803406-15.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravado: Adeildo Barbosa de Melo Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.
06/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:23

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803406-15.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Adeildo Barbosa de Melo Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a" (e, analogicamente, com fulcro no art. 1.040, I), todos Código de Processo Civil (CPC).

Intimem-se e, decorrido o lapso de eventual insurgência, retornem os autos à origem. Às demais providências de praxe.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803457-76.2019.8.12.0019

Nilza Vianna Ribeiro

Jose Norberto Osmarini Junior

Advogado: Laura Karoline Silva Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2019 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0803390-70.2022.8.12.0031

Decir Lopes da Silva

Aspecir Previdencia

Advogado: Jackson Queiroz de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0803300-10.2018.8.12.0029

Ismael Carlos Frais Junior

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thayson Moraes Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0803377-64.2022.8.12.0001

Mace Moderna Associacao Campo Grandense ...

Desmontamaq Comercio de Maquinas e Pecas...

Advogado: Tiago Bana Franco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0803427-40.2021.8.12.0029

Rosangela Silva Paganardi Chagas

Municipio de Navirai

Advogado: Yara Cristine Vaz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2021 16:36

Exibir Processo