TJMS - 0803641-43.2020.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KAMILA MORANDIM MAIDANA

CPF *40.***.*90-33

VINICIUS FARIAS DE SOUZA

CPF *14.***.*88-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ: 03.563.689/0002-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/11/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Fragata Junior (OAB 39768/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Bruno Vinicius Martins Belentani (OAB 20522/MS) Processo 0803641-43.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kamila Morandim Maidana, Vinicius Farias de Souza - Reqdo: TAM Linhas Aéreas, Decolar.com Ltda. - [...] Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). [...].

  • 06/11/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 18:00

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 30/10/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Vinicius Martins Belentani (OAB 20522/MS) Processo 0803641-43.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kamila Morandim Maidana - [...] Assim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo e demonstrativo discriminado de valores a receber, atentando-se à redução da condenação em danos morais determinada pelo acórdão de f. 291/293 e ao índice de correção monetária e os juros de correção determinados pela sentença de f. 197/206, bem como para indicar dados bancários para levantamentos dos valores. [...].

  • 04/08/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 17:48

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 10:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/07/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803641-43.2020.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Embargado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Embargada: Kamila Morandim Maidana Advogado: Bruno Vinicius Martins Belentani (OAB: 20522/MS) Embargado: Vinicius Farias de Souza Advogado: Bruno Vinicius Martins Belentani (OAB: 20522/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - ACOLHIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 09/06/2022 08:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/06/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 08:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2022 12:32

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/05/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.

  • 23/05/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 17:12

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 17:12

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/05/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 11:35

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 05/05/2022 07:22

    Realizado cálculo de custas

  • 02/05/2022 14:53

    Realizado cálculo de custas

  • 25/04/2022 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2022 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em 21/04/2022.

  • 19/04/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 16:06

    Homologada a Transação

  • 18/04/2022 16:06

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 16:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2021 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 14:29

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/08/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2020 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 13:34

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/12/2020 13:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/08/2021 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 04/12/2020 08:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/12/2020 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 11:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/11/2020 13:45

    Juntada de Informações

  • 20/11/2020 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2020.

  • 20/11/2020 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2020.

  • 19/11/2020 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 07:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2020 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 07:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/09/2020 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2020.

  • 22/09/2020 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 14:59

    Expedição de Carta.

  • 21/09/2020 14:58

    Expedição de Carta.

  • 21/09/2020 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 15:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2020 01:10:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 16/09/2020 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803472-04.2022.8.12.0031

Reina Benites

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Thiago Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0803409-55.2018.8.12.0051

Antonio Bispo Piaba Filho

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0803514-73.2023.8.12.0110

Sergio Andrade dos Santos

Ana Carolina Goncalves Pimentel ME (Poup...

Advogado: Marcio Souza de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0803311-52.2020.8.12.0002

Banco Panamericano S/A

Derci Cabreira

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2023 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0803495-47.2022.8.12.0031

Josue Lescano

Confederacao Nacional dos Dirijentes Loj...

Advogado: Vivian Meira Avila Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 09:20

Exibir Processo