30/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:51

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 16:51

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
30/04/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803602-72.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Lauren Beatriz dos Santos Silva Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Visto.

Em detida analise aos autos, denoto que restou devidamente pontuado no acórdão de fls. 154/151, a determinação para que a recorrida forneça à autora o procedimento cirúrgico pleiteado na inicial, nos moldes das indicações médicas constantes às fls. 9/14 dos autos.

Desta feita, com a certidão de transito em julgado, determino a baixa dos autos à origem para fins de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 19:24

Conclusos para decisão
08/04/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 19:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
19/03/2024 08:56

Conclusos para decisão
19/03/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:45

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:45

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/02/2024 17:45

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
18/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:19

Conclusos para decisão
27/12/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803602-72.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Lauren Beatriz dos Santos Silva Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - PLANO DE SAÚDE - CIRURGIA REPARATÓRIA - NEGATIVA - ELEMENTOS QUE INDICAM A NECESSIDADE - CONCESSÃO - DANOS MORAIS - NÃO VERIFICADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
13/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 18:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
28/11/2023 18:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/08/2023 18:11

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803602-72.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Lauren Beatriz dos Santos Silva Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Vistos, etc.

Intime-se o(a) recorrente para, em 05 (cinco) dias, colacionar aos autos documentos que arrimem seu pedido de gratuidade.

I-se.

Cumpra-se.
15/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 05:32

INCONSISTENTE
11/07/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803602-72.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Lauren Beatriz dos Santos Silva Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/07/2023 14:47

Conclusos para decisão
10/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:30

Distribuído por sorteio
10/07/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 06:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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