TJMS - 0803557-18.2015.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 12:57
Arquivado Definitivamente
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14/08/2023 12:51
Transitado em Julgado em #{data}
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20/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803557-18.2015.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Maria Vera Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.
RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - COMPROVADA.
ORDEM DE PAGAMENTO DEVIDAMENTE SACADA - INSTRUMENTO CONTRATUAL CONSTANTE DOS AUTOS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.Pelas Cédulas de Crédito Bancário juntada aos autos, verifica-se a existência e validade dos contratos, com autorização de desconto diretamente do benefício previdenciário percebido pela Requerente.
Portanto, correta a sentença de improcedência, estando cristalina a existência de relação contratual entre as partes.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/07/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 13:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/07/2023 14:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/05/2023 17:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/05/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803557-18.2015.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Maria Vera Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.248/261 em ambos efeitos.
Manifeste-se a Apelante Maria Vera, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.264/280 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.
Intime-se. -
03/05/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/05/2023 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2023 00:24
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 00:24
INCONSISTENTE
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20/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/03/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 07:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/03/2023 07:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/03/2023 07:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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17/03/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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