TJMS - 0803414-36.2019.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 15:56
Arquivado Definitivamente
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19/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
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19/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
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19/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
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19/01/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
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19/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
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19/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
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19/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 15:48
Baixa Definitiva
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19/01/2024 15:47
Baixa Definitiva
-
19/01/2024 15:47
Expedição de Ofício.
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19/01/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
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19/01/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 03:40
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803414-36.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aristides Peralta Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Dionisia Avelar Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) VISTOS, etc.
Tendo em vista a decisão monocrática de fls. 32/43, que inadmitiu o presente Recurso Especial interposto por Aristides Peralta, publicada no dia 22/08/2023 (f. 44), certifique a Secretaria o trânsito em julgado da referida decisão, com a posterior baixa dos autos ao juízo de origem.
Após, arquivem-se. Às providências.
Intimem-se. -
18/12/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 09:55
Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
-
17/12/2023 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/12/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 12:20
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 15:20
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/09/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 03:36
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803414-36.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aristides Peralta Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Dionisia Avelar Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ARISTIDES PERALTA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/08/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 11:31
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
-
20/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2023 12:03
Recurso Especial não admitido
-
19/06/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 09:05
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/06/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803414-36.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aristides Peralta Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Dionisia Avelar Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/05/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 12:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 12:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803414-36.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Dionisia Avelar Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Embargado: Aristides Peralta Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
OMISSÃO – EXISTENTE – FIXAÇÃO DE JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – NECESSIDADE.
RECURSO ACOLHIDO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Nos termos da Súmula 43/STJ, a atualização monetária incidirá a partir do efeito prejuízo em dívida por ato ilícito.
Por sua vez, os juros de mora contam-se a partir da citação (art. 405, CC).
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
18/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803414-36.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Dionisia Avelar Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Embargado: Aristides Peralta Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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