15/06/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:58

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 15:58

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803447-45.2017.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Interessado: Município de São Paulo - SP Proc.

Município: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) Recorrido: Valdevino Ferreira da Silva Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Luiza Sposito Coutinho (OAB: 22371/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência do recurso.

O recorrente está isento do pagamento de custas processuais nos termos do art. 25, I, do Regimento de Custas.

Sem honorários advocatícios.

Intimem-se e, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à origem.
10/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 19:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 19:18

Homologada a Desistência do Recurso
09/05/2023 16:02

Conclusos para decisão
26/04/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 15:30

Conclusos para decisão
01/08/2022 14:01

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2022 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2022 02:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:37

INCONSISTENTE
27/07/2021 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 06:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2021 06:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2021 15:20

Conclusos para decisão
22/07/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 14:56

Distribuído por sorteio
16/07/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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