13/11/2023 13:00

Baixa Definitiva
13/11/2023 12:48

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 07:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803615-52.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: José João da Silva Advogado: Márcio José da Cruz Martins (OAB: 7668/MS) Embargado: Gutierrez e Maia Ltda-me Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2023 15:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/06/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:36

INCONSISTENTE
21/06/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803615-52.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: José João da Silva Advogado: Márcio José da Cruz Martins (OAB: 7668/MS) Embargado: Gutierrez e Maia Ltda-me Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/06/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:38

Conclusos para decisão
19/06/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803615-52.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: José João da Silva Advogado: Márcio José da Cruz Martins (OAB: 7668B/MS) Recorrido: Gutierrez e Maia Ltda-me E M E N T A - RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO - AUSÊNCIA DE BENS - REGRAMENTO ESPECÍFICO - ART. 53, §4º DA LEI Nº 9.099/99 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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