18/01/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:01

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 17:00

Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800953-47.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Ivanderson Zanardi Aguirre Advogado: Antonio Carlos Castilho dos Santos (OAB: 15482/MS) Advogado: Osvaldo Odorico (OAB: 2433/MS) Advogado: Coaraci Nogueira de Castilho (OAB: 6523/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
05/07/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 15:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
06/06/2023 17:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:28

INCONSISTENTE
12/05/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800953-47.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Ivanderson Zanardi Aguirre Advogado: Antonio Carlos Castilho dos Santos (OAB: 15482/MS) Advogado: Osvaldo Odorico (OAB: 2433/MS) Advogado: Coaraci Nogueira de Castilho (OAB: 6523/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/05/2023 14:38

Conclusos para decisão
11/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:01

Distribuído por sorteio
11/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 08:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Odorico (OAB 2433/MS), Coaraci Nogueira de Castilho (OAB 6523/MS), Antonio Carlos Castilho dos Santos (OAB 15482/MS) Processo 0800953-47.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ivanderson Zanardi Aguirre - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência acerca da decisão em p. 191-195: "ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção. "

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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