TJMS - 0803776-23.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 17:20
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2025 15:41
Remetidos os Autos para destino.
-
29/05/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2025 21:18
Recebidos os autos
-
01/05/2025 21:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 16:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/04/2025 16:14
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 16:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/04/2025 15:25
Juntada de Petição de tipo
-
02/04/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 06:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: João Bernardo Todesco Cesar (OAB 17298/MS), André Luis Maciel Caroço (OAB 18341/MS) Processo 0803776-23.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Vicente Pestana - Vistos, etc.
Por meio da consulta ao sistema RENAJUD, somente foram localizados veículos sobre os quais já pendiam restrições derivadas de outros processos, motivo pelo qual não fora inserida nova restrição.
Diante do resultado negativo da diligência, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 5 dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".
Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.
Cumpra-se. -
01/04/2025 10:20
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 20:57
Recebidos os autos
-
18/03/2025 20:57
Juntada de tipo de documento
-
18/03/2025 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 17:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/02/2025 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 17:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/02/2025 11:38
Juntada de Petição de tipo
-
20/01/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: João Bernardo Todesco Cesar (OAB 17298/MS), André Luis Maciel Caroço (OAB 18341/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0803776-23.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Vicente Pestana - Exectdo: Alphaville Urbanismo S/A - Intimação do r. despacho da página 879:...Vistos, etc...Considerando que o valor localizado nas contas da parte executada é ínfimo em relação à dívida executada, determino o seu desbloqueio.
Outrossim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 10 (dez) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no Artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".
Cumpra-se. -
14/01/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 22:32
Recebidos os autos
-
17/12/2024 22:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 15:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/12/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 17:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/11/2024 12:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/11/2024 12:42
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2024 12:41
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/11/2024 17:58
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2024 03:51
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: João Bernardo Todesco Cesar (OAB 17298/MS), André Luis Maciel Caroço (OAB 18341/MS) Processo 0803776-23.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Vicente Pestana - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito. -
07/11/2024 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 13:32
Decorrido prazo de parte
-
28/10/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 04:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
ADV: João Bernardo Todesco Cesar (OAB 17298/MS), André Luis Maciel Caroço (OAB 18341/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0803776-23.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Vicente Pestana - Exectdo: Alphaville Urbanismo S/A - Intimação da parte ré/executada por seus procuradores, do r. despacho retro: "Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do C" -
08/10/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 21:21
Recebidos os autos
-
26/09/2024 21:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 16:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/09/2024 15:47
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2024 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2024 14:38
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/09/2024 14:37
Evolução da Classe Processual
-
23/09/2024 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
21/09/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/09/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 09:32
Transitado em Julgado em data
-
18/09/2024 14:00
Recebidos os autos
-
18/09/2024 14:00
Recebidos os autos
-
30/01/2024 11:26
Remetidos os Autos para destino.
-
30/01/2024 11:26
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 11:26
Remetidos os Autos para destino.
-
30/01/2024 08:36
Decorrido prazo de parte
-
15/12/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 13:02
Recebidos os autos
-
20/11/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/11/2023 16:14
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/11/2023 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
07/11/2023 07:15
Realizado cálculo de custas
-
05/11/2023 21:42
Realizado cálculo de custas
-
27/10/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/10/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 13:41
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 13:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/10/2023 13:39
Recebidos os autos
-
25/10/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 13:06
Juntada de Petição de tipo
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24/04/2023 18:15
Remetidos os Autos para destino.
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12/04/2023 16:59
de Instrução e Julgamento
-
12/04/2023 14:38
Juntada de Petição de tipo
-
06/04/2023 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
23/03/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 15:44
de Conciliação
-
23/03/2023 15:37
de Instrução e Julgamento
-
21/03/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 08:35
Juntada de tipo de documento
-
17/03/2023 09:22
Juntada de Petição de tipo
-
09/03/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 15:34
Juntada de tipo de documento
-
09/03/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 07:38
Recebidos os autos
-
09/03/2023 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 09:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/03/2023 16:50
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/02/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 08:48
Recebidos os autos
-
24/02/2023 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 16:51
de Instrução e Julgamento
-
17/02/2023 11:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/02/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 12:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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