TJMS - 0804003-09.2015.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2025 10:44
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 17:43
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0804003-09.2015.8.12.0008/50006 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Marcos da Silva Gonçalves Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 51/57 do sequencial n.50005 ).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
26/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0804003-09.2015.8.12.0008/50006 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Marcos da Silva Gonçalves Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/01/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804003-09.2015.8.12.0008/50005 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Marcos da Silva Gonçalves Soc.
Advogados: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Antonio Marcos da Silva Gonçalves.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
08/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804003-09.2015.8.12.0008/50005 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Marcos da Silva Gonçalves Soc.
Advogados: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
07/08/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804003-09.2015.8.12.0008/50004 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Antonio Marcos da Silva Gonçalves Soc.
Advogados: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.
Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
11/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804003-09.2015.8.12.0008/50004 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Antonio Marcos da Silva Gonçalves Soc.
Advogados: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/07/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 10:18
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
28/06/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804003-09.2015.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Antonio Marcos da Silva Gonçalves Soc.
Advogados: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - RETRATAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.
Exercido o juízo de retratação para adequação do caso ao tema 1.112 do Superior Tribunal de Justiça.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/06/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 08:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
05/06/2023 16:48
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
25/05/2023 00:15
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804003-09.2015.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Antonio Marcos da Silva Gonçalves Soc.
Advogados: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/05/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 16:51
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 16:50
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/05/2023 16:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
18/05/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804003-09.2015.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Antonio Marcos da Silva Gonçalves Soc.
Advogados: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Rosilene da Costa Silva (OAB: 19153/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.
STJ, firmada no Tema 1112, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO PROLATOR, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
07/03/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 10:57
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
11/01/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 22:02
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 10:26
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 02:16
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2021 07:11
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 08:26
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 08:26
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
29/11/2021 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 11:25
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
25/11/2021 00:53
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 00:53
INCONSISTENTE
-
25/11/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2021 12:01
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 11:46
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 11:46
Distribuído por sorteio
-
24/11/2021 11:44
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 11:41
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 16:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
09/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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