01/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 13:21

Transitado em Julgado em #{data}
16/06/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804014-06.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Ortencia de Matos Me Advogada: Paula Adriane Silva Reis dos Anjos (OAB: 26675/MS) Recorrido: Oi Móvel S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
04/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 15:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/04/2024 14:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 05:41

INCONSISTENTE
27/09/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804014-06.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Ortencia de Matos Me Advogada: Paula Adriane Silva Reis dos Anjos (OAB: 26675/MS) Recorrido: Oi Móvel S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/09/2023 16:41

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:40

Distribuído por sorteio
26/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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