20/05/2025 06:50

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 06:50

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 06:50

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 12:37

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:25

Recebidos os autos
05/05/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 03:09

Expedição de tipo de documento.
21/04/2025 03:07

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 09:53

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 09:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2025 19:17

Recebidos os autos
10/04/2025 19:17

Decisão ou Despacho
10/04/2025 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 07:19

Realizado cálculo de custas
01/04/2025 17:59

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 11:37

Recebidos os autos
18/03/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 08:24

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 08:24

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 08:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:03

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:02

Homologada a Transação
05/02/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 18:03

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:57

Recebidos os autos
13/11/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:01

Recebidos os autos
28/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Avelino Duarte (OAB 7675/MS) Processo 0803698-65.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Marcio Rodrigo Souza Prado - 1.

Conforme se denota dos autos, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 – salvo se requerido. 2.

Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

E, em não juntado pela parte autora, certifique-se e cancele-se a audiência com a perda da produção de prova testemunhal.

I-se.

Diligências legais.
08/02/2023 18:55

Recebidos os autos
06/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 13:40

Expedição de Certidão.
03/02/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
03/02/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:08

Recebidos os autos
01/02/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:21

Conclusos para decisão
31/01/2023 13:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
31/01/2023 13:10

Expedição de Certidão.
31/01/2023 13:10

INCONSISTENTE
31/01/2023 13:09

Expedição de Certidão.
31/01/2023 13:09

INCONSISTENTE
26/01/2023 16:06

Realizado cálculo de custas
26/01/2023 16:06

Realizado cálculo de custas
26/01/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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